Tribuna do Agreste: Prova técnica e devido processo legal nas demandas de alta complexidade
Julgar matéria técnica sem prova técnica adequada equivale a decidir sem compreender plenamente o objeto do litígio.
A crescente complexidade das relações sociais, econômicas e tecnológicas tem transformado não apenas a natureza dos conflitos levados ao Poder Judiciário, mas também a forma como esses conflitos devem ser compreendidos e decididos. Em um número cada vez maior de litígios, o desfecho da controvérsia não depende exclusivamente da interpretação do Direito, mas da correta apreensão de fatos que exigem conhecimento técnico especializado. Nesses casos, a técnica não ingressa no processo apenas na fase instrutória, mas condiciona, desde a origem, a própria construção da demanda.
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