Prova técnica e devido processo legal nas demandas de alta complexidade, segundo Tribuna do Sertão
Em matérias de alta complexidade, a prova técnica não representa entrave à duração razoável do processo, mas condição de validade da própria decisão.
A crescente complexidade das relações sociais, econômicas e tecnológicas tem transformado não apenas a natureza dos conflitos levados ao Poder Judiciário, mas também a forma como esses conflitos devem ser compreendidos e decididos. Em um número cada vez maior de litígios, o desfecho da controvérsia não depende exclusivamente da interpretação do Direito, mas da correta apreensão de fatos que exigem conhecimento técnico especializado. Nesses casos, a técnica não ingressa no processo apenas na fase instrutória, mas condiciona, desde a origem, a própria construção da demanda.
Gostou desse conteúdo? Acompanhe o portal ou as nossas redes sociais.
