Perícia Digital Contribui para a Proteção da Propriedade Intelectual
A perícia judicial é um mecanismo essencial em ações legais, fornecendo análises técnicas e especializadas que esclarecem questões complexas para juízes, advogados e partes envolvidas num processo. Peritos judiciais trazem conhecimentos técnicos, examinam provas e emitem relatórios detalhados que ajudam a esclarecer fatos, determinar responsabilidades e garantir que a justiça seja feita.
Mas o que isso tem a ver com tecnologia? Tudo a ver. A maior parte dos processos em que um perito judicial é requisitado é da área de tecnologia. A perícia judicial é requisitada em situações legais onde é necessário o parecer de um especialista para esclarecer questões técnicas, científicas ou médicas. Ou seja, questões de alta complexidade.
Seja em disputas na área da tecnologia, direitos autorais, questões de segurança ou em casos que envolvam quaisquer temas que precisam de provas, a perícia judicial oferece uma análise detalhada e imparcial dos fatos, auxiliando na tomada de decisões judiciais justas e bem embasadas.
O perito contador, por exemplo, oferece expertise contábil para análise de dados financeiros. Sua especialização técnica e atuação como testemunha pericial contribuem para decisões justas, confiança no sistema legal e empresarial, prevenindo e detectando fraudes, resolvendo disputas comerciais, assegurando a conformidade e a transparência.
O mesmo vale para a área tecnológica. Independentemente de o juiz indicar um perito para analisar o caso, as partes podem - e devem - recorrer a um profissional especializado quando se trata de questões mais complexas. Especialmente quando do outro lado da ação está uma big tech com seu poderio avassalador.
Uma perícia técnica vai em busca de evidências, provas, dados que um profissional acostumado a lidar com procedimentos genéricos provavelmente não aprofundaria devido à complexidade e especificidade tecnológica. Para contextualizar, destaco, a seguir, alguns dos principais tipos de perícia digital e a atuação de cada uma delas.
Cada tipo de perícia tem aplicações específicas, desde verificar a autenticidade de fotos até rastrear atividades suspeitas. Em tempos de Inteligência Artificial, o que parece ser real e verdadeiro, muitas vezes esconde uma fraude, um golpe.
Por isso, a perícia digital desempenha um papel crucial em diversas áreas, garantindo a segurança, autenticidade e integridade das informações digitais.
- Perícia em imagem: verifica a autenticidade de fotos em investigações e disputas de direitos autoriais, fornecendo evidências fundamentais;
- Perícia de software, sistema ou banco de dados: examina programas, sistemas e bancos de dados em busca de irregularidades, mantendo a integridade dos dados empresariais e protegendo contra fraudes e violações de segurança;
- Perícia em voz: analisa gravações para autenticidade, identificação de locutores e detecção de edições fraudulentas, fornecendo insights valiosos em investigações;
- Perícia em celular: seu smartphone pode conter pistas cruciais. Peritos em celulares recuperam dados, mensagens e histórico de chamadas para investigações detalhadas;
- Perícia em redes sociais e mídias digitais: com a explosão das redes sociais, peritos digitais investigam perfis online para rastrear atividades suspeitas, como cyberbullying e fraudes, promovendo a segurança digital.
Considerada uma área relativamente nova, a perícia digital tem sido essencial na proteção da propriedade intelectual. Proteger os direitos autorais de softwares estimula a inovação e mantém a honestidade no mercado de tecnologia.
Dentro dessa lógica, podemos dizer que a perícia digital é a guarda-costas da inovação, identificando e analisando possíveis reproduções não autorizadas para preservar a verdadeira essência criativa.
Fonte: Jornal Correio de Uberlândia
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